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O caráter técnico e democrático da proposta de reforma do ICAPREV

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Preocupado com os interesses de toda categoria, em especial os que tem remuneração mais modestas (os que ganham menos), o sindicato encaminhou uma contraproposta para a reforma do ICAPREV que entende ser mais justa, implementando a contribuição dos aposentados e pensionistas de forma escalonada, primando por atender o princípio isonomia. Nessa proposta, as contribuições vão de 3,75%(a menor) chegando até 8,81%(a maior).

Compreendemos todas as ponderações feitas no decorrer do processo de construção da proposta, porém, é de consenso de todos que a reformar do ICAPREV é necessária nesse contexto (tanto por questões técnicas quanto por questões legais). Quanto ao sacrifício que cabe aos servidores ativos e inativos, o papel do sindicato é encontrar, através do processo negociado, os mecanismos que possam trazer solução ao problema, desde que sejam menos onerosos e o mais justo possível para todos.

Por fim, entendemos que, esgotado todas as proposições, chegamos ao denominador comum: uma proposta madura, construída por todos, em que pese as devidas contribuições das partes envolvidas, com isonomia e sensatez, a partir de todo aparato técnico, jurídico e democrático proporcionado pelo sindicato através de várias assembleias e reuniões (atuário e advogado especialista),da comissão criada para esse fim, do governo através da transparência dos dados disponibilizados pelo ICAPREV e pelo poder legislativo com a realização de 02 (duas) audiências públicas e várias reuniões com grupo de vereadores.

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